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As palestras de Deltan, a operação Lava Jato e a razão neoliberal

Por João Gabriel Lopes[1]


Este artigo faz parte do livro “Relações Obscenas”, que é uma realização do Instituto Declatra e do grupo LEME, com apoio do Instituto Joaquín Herrera Flores e lançado pela editora Tirant Lo Blanch.

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As recentes revelações jornalísticas a respeito das condutas das autoridades envolvidas nas investigações e nos processos da Operação Lava Jato trouxeram a lume os procedimentos que permearam a sua lógica de persecução penal. A esta altura, diversos trabalhos acadêmicos[2] já buscaram expor as contradições entre as prescrições normativas do comportamento de investigadores e magistrados e os procedimentos desviantes por eles seguidos ao executar suas funções públicas. O escândalo da Vaza Jato, no entanto, impõe o aprofundamento da crítica e a formação das conexões necessárias entre a conjuntura política, econômica e social atualmente vivenciada no Brasil e a conduta persecutória dos agentes públicos mencionados.

Neste ensaio, a partir de uma perspectiva complementar, pretendo apresentar, a partir das narrativas extraídas dos diálogos revelados pelo site The Intercept, a articulação entre os interesses políticos que moveram a Operação Lava Jato e a formação da racionalidade governamental que se tornou hegemônica a partir da prevalência midiática e eleitoral do discurso neoliberal no Brasil.

Razão neoliberal e os papéis do Estado

Michel Foucault foi um dos pioneiros na reconstrução da arqueologia do que chama de governamentalidade neoliberal, ao resgatar a memória do célebre Colóquio Walter Lippmann realizado na França em 1938, com a reunião de diversos teóricos europeus que buscavam a recuperação dos ideais liberais[3] e expor as estratégias de formação de uma nova hegemonia social a partir daqueles valores.

Esse renascimento liberal, em grande medida, afasta-se dos pressupostos clássicos smithianos e ricardianos, com base nos quais se buscava firmar um espaço de liberdade para a instituição-mercado. A nova racionalidade liberal – ou neoliberalismo – se dedicava, em especial, a “saber como se pode regular o exercício global do poder político com base nos princípios de uma economia de mercado”[4]. Nesse horizonte teórico, a fim de se firmar a viabilidade concreta do capitalismo, mostrava-se essencial projetar um modelo empresarial de governo, gerenciado pelo Estado – e não apesar dele –, por meio do qual a universalização da ideia de empresa se torna o vetor central de atuação de agentes públicos e privados, dos indivíduos e suas organizações, independentemente da posse ou não a meios de produção e do acesso ou não a recursos materiais[5].

Para tanto, determinado roteiro precisou ser construído e implantado gradualmente, conforme a concepção teórica ganhava adeptos entre os governos de economias centrais. A fim de ganhar adesão popular e firmar-se a partir dos processos próprios da democracia liberal – e assim se sagrar viável vitoriosa do ponto de vista eleitoral –, a concepção neoliberal passou a adotar uma retórica apelativa às razões sensíveis do público para implantar um programa de gradual desarticulação dos obstáculos ao livre desenvolvimento da empresa (Estado social regulador, programas de amparo, proteção contra a exploração desmesurada do trabalho e incentivo à formação de coletivos – em especial sindicatos – capazes de se contrapor ao poder empresarial)[6].

Nesse processo, a atuação do Estado na promoção dos interesses sociais majoritários, por meio da construção de redes de solidariedade, anteriormente conformadora da própria razão constituinte das sociedades democráticas, transforma-se, aos olhos do público e das instituições jurídicas, em afronta violadora das razões de Estado tidas por relevantes. É imprescindível, nesse contexto, a articulação de um discurso do medo (o medo do desemprego, o medo do desamparo, o medo da repressão dura do sistema criminal, o medo do inimigo terrorista ou refugiado), que passa a ser gerido por agentes estatais e também por agentes privados a partir de uma lógica de insegurança social que força os indivíduos a promoverem escolhas tidas como tecnicamente inevitáveis, mas que não passam de estratégias políticas bem definidas para a manutenção da ordem econômica e social[7]. Daniel Pereira Andrade assim diagnostica com precisão:

Indivíduos atomizados pela competição, frustrados pelo fracasso econômico e decepcionados com a política aderem desesperadamente a princípios conservadores, em busca de reenraizamento. Fazem-no, porém, sem abrir mão do princípio moral da competição, convertendo-o em um novo darwinismo social: assim, culpam imigrantes, classes subalternas, populações minorizadas, movimentos sociais e partidos de esquerda por suas mazelas. O ódio social surge como saída catártica e é explorado pela extrema-direita, com seu discurso superficialmente antissistema clamando por saídas nacionalistas autoritárias. Como as velhas receitas do nacional-estatismo não oferecem resposta à concorrência globalizada, o neoliberalismo parece entrar em nova fase. Sem ter relação necessária com a democracia, passa a compor com racionalidades políticas autoritárias, como a da segurança nacional e sua guerra a um conjunto cada vez maior de inimigos internos[8].

A difusão dos valores neoliberais se torna, dessa maneira, uma efetiva prática de subjetivação, em que os indivíduos passam a se comportar a partir da operação da lógica empreendedora, da qual diversas ferramentas contemporâneas são manifestações explícitas. Diante do cenário de alta competitividade e de descrédito dos coletivos sociais, é na responsabilidade individual que repousa a centralidade das razões do sucesso ou do insucesso dos cidadãos e dos trabalhadores, medidos sempre segundo a fórmula padrão do capitalismo: a acumulação de riqueza. Esse fenômeno justifica, em grande medida, a emergência e a exacerbação de fatores tais como a teologia da prosperidade[9], o coaching[10], o culto à imagem individual nas redes sociais[11], entre outros fenômenos acobertadores da realidade precária das maiorias sociais.

O conteúdo revelador das mensagens vazadas da Lava Jato

Após a revelação do conteúdo das mensagens trocadas entre os participantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, ficou evidente, em grande medida, a forma como os seus integrantes incorporaram e se tornaram correias de transmissão do pensamento e da conformação do sujeito neoliberal. Os vazamentos deixaram evidente, por outro lado, como funciona um dos mecanismos de geração de riqueza individual a partir da precariedade alheia e da conformação de subjetividades neoliberais. Exemplo nítido está nas mensagens divulgadas em parceria pela página The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo em 11 de julho de 2019[12]. Em um grupo privado do aplicativo Telegram denominado “Empresas palestras”, os procuradores que atuaram na operação discutiram a criação de uma pessoa jurídica para que pudessem ser remunerados por palestras.

Ao explicar a ideia, Deltan Dallagnol explicita: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”. E, ao abordar o conteúdo dos referidos eventos, acrescenta: “Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescer na vida, como desenvolver habilidades de que precisa e não são ensinadas na faculdade”.

Como se depreende do conteúdo das mensagens, a pretensão dos procuradores consistia em aproveitar-se de sua imagem pública para obter ganhos particulares. Não bastaria, para isso, uma abordagem teorética a respeito dos impactos da corrupção e da relevância das funções públicas de apuração de condutas criminosas. Era imprescindível, para que o “modelo de negócios” funcionasse, incorporar ao discurso anticorrupção a concepção prática da prosperidade, essa promessa inarredável para manter o capitalismo em um país de miseráveis, marcado pela extrema desigualdade.

Assim é que a lógica da “fábrica do sujeito neoliberal”[13] se incorpora ao modus operandi da “direita concursada”[14]. Já enriquecida, mas não satisfeita pelos altos padrões salariais das funções bacharelescas do Estado Brasileiro, essa elite do serviço público vale-se da atuação estatal para, introjetando os aspectos marcantes da espoliação do capitalismo avançado, depositar no público em geral esperanças de prosperidade individual, mediante a utilização de um discurso profético, quase teológico.

Não espanta, assim, a proposição de Deltan Dallagnol de que os cursos ministrados pelos procuradores tivessem, em seus termos, “uma pegada de pirotecnia”, instrumento para realizar o papel destacado por Dardot e Laval: “Embora os coachs de subjetividades eficazes visem a fazer de cada indivíduo um ‘especialista de si mesmo’, o essencial (…) é fabricar o homem accountable [responsável]”[15]. Para tanto, pouco importa se ultrapassadas as linhas de contenção dos próprios procuradores da República. Aqui, prevalece – como é a praxe do Estado neoliberal – um cálculo de oportunidade, ao qual é submetido até mesmo o interesse público supostamente tido como caro para as instituições compostas pelos agentes de investigação.

Nessa linha de intelecção, as impressões de Dallagnol sobre os encontros privados mantidos com agentes do mercado financeiro, revelados pelo The Intercept Brasil em 26 de julho de 2019[16], são reveladoras. Diante da possibilidade de a publicização dos eventos gerarem efeitos deletérios à imagem pessoal dos procuradores, o líder da operação escreve: “Achamos que há risco sim, mas que o risco tá bem pago rs”. Os procuradores-empresa acreditaram, como se nota, que o interesse público poderia ser suplantado pela vantagem pessoal que se lhes fora oferecida.

Conclusão

A Operação Lava Jato constituiu-se, nos dizeres de seus próprios idealizadores e realizadores, como uma busca do enfrentamento das relações espúrias entre agentes públicos e poderes empresariais. A fim de obter forte apoio público e constituir uma rede de amparo institucional, apostou na espetacularização do processo penal e na criação de um inimigo nacional, inflando atos públicos e organizações constituídas em torno do ódio à esquerda política. Ao refletir sobre as estratégias contemporâneas de gestão das subjetividades, Achille Mbembe aponta como uma certa disposição espetacular do inimigo tem se mostrado uma ferramenta reiterada da vida psíquica das nações, por meio da qual os direitos e as garantias dos cidadãos são postos em xeque para a finalidade de fazer prevalecer certa racionalidade econômica que preserve as hegemonias sociais, políticas e raciais[16].

Os fenômenos recentemente ocorridos no Brasil dão mostras evidentes de fazer parte desse processo em que o inimigo, em grande medida, resultou personalizado na figura do ex-presidente Lula e na espetacularização dos processos judiciais em que foi implicado. 

Ao fazer um balanço público no aniversário de quatro anos da operação, em março de 2018, o procurador Deltan Dallagnol avaliou que as eleições daquele ano poderiam dar a oportunidade ao público de “fomentar, de diferentes formas, a integridade no setor público e privado” e valeu-se, como de costume, da retórica óbvia segundo a qual os esforços contra a corrupção seriam a ferramenta por meio da qual a sociedade poderia contar com serviços públicos aprimorados, já que esse problema “afeta saúde, segurança, educação, infraestrutura e tudo o mais” [17].

O apelo aos direitos sociais e ao papel realizador do Estado, contudo, mostra-se mera artimanha argumentativa. A Lava Jato, afinal, contribuiu de forma decisiva – e as mensagens às vésperas das eleições de 2018 são explícitas quanto ao tema[19] – para a criminalização e a marginalização de uma concepção de Estado e de governo – o constitucionalismo democrático e social –, de modo que o combate à corrupção desembocou, de modo quase que inevitável, na desarticulação de direitos de uma forma há muito tentada, mas ainda não obtida, pelas elites impopulares. A Força Tarefa precisava de heróis, projetou mitos e gestou mitômatos.

Em julho de 2016, Dallagnol trocou mensagens com a procuradora da República em São Paulo, Thaméa Danelon, a respeito de uma operação por ela coordenada em que se investigava o superfaturamento na aquisição de equipamentos para implante em doentes com Mal de Parkinson. Após fornecer sugestões sobre a divulgação da operação, Dallagnol sugeriu que a procuradora aproveitasse a ocasião para vender palestras para a empresa de planos de saúde Unimed[20]. Para a Lava Jato, afinal, pareciam importar menos os percalços na realização do direito social à saúde, concretizados no sofrimento dos brasileiros dependentes das operadoras de planos privados ou na deficiência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), e mais os interesses particulares que moviam a atuação dos procuradores-empreendedores.



[1] Sócio-Coordenador da Unidade Salvador do escritório Mauro Menezes & Advogados. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

[2] A título exemplificativo, vejam-se: PRONER, Carol et al. (org.). Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. Bauru: Canal 6, 2017; GIOVANAZ, Daniel. Dossiê Lava Jato: um ano de cobertura crítica. São Paulo: Outras expressões, 2017; LEITE, Paulo Moreira. A outra história da Lava Jato: uma investigação necessária que se transformou numa operação contra a democracia. São Paulo: Geração Editorial, 2016; VALIM, Rafael. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Contracorrente, 2017; KERCHE, Fábio; FERES JUNIOR, João. Operação Lava Jato e a democracia brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2018; ABRANCHES, Sérgio et al. Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil Hoje. São Paulo; Companhia das Letras, 2018.

[3] Wilhelm Röpke, Alexander Rüstow, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Raymond Aron, entre outros.

[4] FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2004, p. 181.

[5] FOUCAULT, Op. Cit., p. 242.

[6] Pierre Dardot e Christian Laval assim caracterizam esse processo: “O Estado não se retira, mas curva-se às novas condições que contribuiu para instaurar. A construção política das finanças globais é a melhor demonstração disso. É com recursos do Estado, e com uma retórica em geral muito tradicional (o “interesse nacional”, a “segurança” do país, o “bem do povo etc.), que os governos, em nome de uma concorrência que eles mesmos desejaram e de uma finança global que eles mesmos construíram, conduzem políticas vantajosas para empresas e desvantajosas para os assalariados de seus países” (DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016).

[7] FERREIRA, António Casimiro. Sociedade da austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica, 2012.

[8] ANDRADE, Daniel Pereira. Neoliberalismo: crise econômica, crise de representatividade democrática e reforço de governamentalidade. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 133. 

[9] FERREIRA, Manoela Lowenthal. A moral (neo) pentecostal e a ética empreendedora: sobre a Teologia da Prosperidade e o impulso para o trabalho. Diversidade religiosa: revista discente do PPGCR-UFPB, v. 7, n. 1, p. 88-101, 2017.

[10] LAVAL, Christian. Precariedade como “estilo de vida” na era neoliberal. Parágrafo, v. 5, n. 1, p. 100-108, jan./jun. 2007.

[11] MOZZINI, Camila; HENNIGEN, Inês. Redes digitais: um local de produção de verdades no contemporâneo. Psicologia & Sociedade, v. 28, n. 3, Belo Horizonte, p. 411-422, set./dez. 2016.

[12] AUDI, Amanda; DEMORI, Leandro. “400K”. The Intercept Brasil. Reportagem publicada em 14 jul. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/07/14/dallagnol-lavajato-palestras/. Acesso em 28 jul. 2019.

[13] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Op. cit., 2016.

[14] Expressão cunhada por Wilson Ramos Filho para designar “o vasto contingente de funcionários públicos, recrutados por intermédio de concorridos concursos, que acederam à burocracia estatal a partir da Constituição de 1988” (RAMOS FILHO, Wilson. A direita no Brasil e o governo Bolsonaro. Disponível em: https://www.esquerda.net/artigo/direita-no-brasil-e-o-governo-bolsonaro/59345. Acesso em 28 jul. 2019).

[15] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Op. cit., p. 350.

[16] FISHMAN, Andrew; DEMORI, Leandro. “O risco tá bem pago rs”. The Intercept Brasil. Reportagem publicada em 26 jul. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/07/26/deltan-encontro-secreto-bancos-xp/. Acesso em 28 jul. 2019.

[17] MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: 2017, p. 81.

[18] DALLAGNOL, Deltan. “Quatro anos de Lava Jato e eleições de 2018”. Folha de S. Paulo, 16 mar. 2018, p. 3.

[19] Ver em: https://theintercept.com/2019/06/09/procuradores-tramaram-impedir-entrevista-lula/.

[20] Ver em: https://theintercept.com/2019/07/14/dallagnol-lavajato-palestras/.

Nota de apoio a João Marcos Buch, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville
18 de Brumário - Normando Rodrigues