BLOG

IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro

“Levantados do chão”, recusando o “cálice” geral imposto pelos “meninos mimados” que regem a nação e em oposição ao “comportamento geral” de consentir e seguir”, nos dias 21 e 22 de novembro aconteceu em São Paulo, o IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro, com o tema “o futuro do trabalho e o trabalho do futuro” e transmissão ao vivo pela TVT.

Acreditando que “mais vale o que será”, a apresentação coordenada por Fernanda Giorgi e Eduardo Surian destacou aos mais de 300 inscritos que o evento é fruto dos encontros construídos em parceria com a Casa do Saber, em que Ester Solano, Marilena Chauí, Ruy Braga e Denis Maracci Gimenez semeaream reflexões para ver florescer conhecimento e reação.

Nesse sentido, “volta e meia” nos perguntamos o que foi feito do Estado e dos direitos sociais? Qual é a solidariedade possível no contexto atual? Como conscientizar nossos concidadãos de que os problemas que vivemos são estruturais e as soluções necessariamente coletivas? Como “cruzada” de respostas, nossas mesas trarão as realidades italiana, francesa, brasileira, estadunidense, canadense e espanhola, além da análise de sistemas internacionais, como a OIT e o FMI

Acalentados e inspiradas pelo Samba do Professor, insistimos na certeza de que é inaceitável e inadmissível que operários sigam sendo escravos de usurários. Portanto, é ao povo preto, ao povo trabalhador, às mulheres do fim do mundo, às gentes das periferias e das palafitas, às populações tradicionais, migrantes e aos expatriados que nos dirigimos, com humildade para ouvir e desejosos de construir pontes numa perspectiva internacional, que sempre foi a dos trabalhadores e trabalhadoras.

Mesa 1 – Itália

Neste ano, a divisão das mesas de debate do IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro foi feita pela análise do trabalho em diferentes países.

Gianni Arrigo, primeiro debatedor da mesa Itália, iniciou sua exposição com um provocador questionamento, citando Mário Vargas Llosa: “em que momento se “ferrou” com o Peru?” Mas não apenas com o Peru, e sim com os direitos trabalhistas de tantos outros países.

Para responder à pergunta, necessário se fez, primeiro, retomar a momentos históricos nos quais, de fato, acreditava-se em alguma garantia de Direitos, citando a Constituição de Weimar e o Documento sobre o futuro do Trabalho, da OIT.

Contudo, que em meados dos anos 90, consolidou-se a sociedade líquida de Bauman, cuja uma das principais características é a crise de representatividade, abrindo espaço para a legalização da exploração do contrato de trabalho, forma do Estado de se livrar das questões inerentes à luta de classes.

Novas forças estão transformando o mundo do trabalho, sendo caminhos para enfrentá-las o reforço ao contrato social e o centralismo na pessoa.

Seguiu-se o debate com o professor Federico Martelloni, que iniciou sua fala destacando a desvalorização do trabalho como uma das pastilhas no mosaico da crise democrática.
Nasceu tardiamente o trinômio trabalho-direito-democracia, consolidando-se na Itália apenas na década de 70, com o Estatuto dos Trabalhadores, documento precioso por abrir caminho para o casamento entre relação de trabalho e liberdade.

E jovem, fora posto em risco pelo neoliberalismo, por via de três perigosas alavancas: o argumento da crise do trabalho, com alarmismo sobre a emergência da ocupação, a paradoxal alavanca da igualdade não vertical e a grande alavanca da incerteza jurídica. Como consequências, a criação de um supermercado de tipos de contrato de trabalho, o fortalecimento de demissões ilegítimas e a retirada das consequências objetivas de uma demissão ilegítima.
A retomada de direitos trabalhistas veio com protagonismo de entregadores e motoristas com o emblema “nenhuma entrega sem direito”, portanto, de movimentos sociais.

Mesa 2 – França

Tatiana Sachs, primeira debatedora da mesa francesa, trouxe um panorama geral das reformas trabalhistas e previdenciárias de seu país nos últimos anos, ressaltando a grande mudança do modelo de direitos sociais.

A legislação, inicialmente criada para a proteção do trabalhador passou a ser instrumento de organização da fluidez do mercado e do capitalismo com reflexos em desconcentração da negociação coletiva, enfraquecimento da judicialização e, consequentemente, das proteções das relações do trabalho.

Lado outro, ela conta que houve reconhecido avanço na melhora da estrutura pública de formação profissional que influenciou diretamente na qualidade da mão de obra francesa com discurso de valorização do indivíduo, mas que declina a situação pessoal de cada trabalhador face ao mercado de trabalho a sua inteira responsabilidade.

Para a professora é fato que a evolução trabalhista tem que ser pensada também em relação ao direito empresarial, porém condições sociais que dão razão e existência humana devem prevalecer sobre o lucro e o capitalismo selvagem.

Em seguida, respondendo a grande pergunta sobre como demonstrar que os problemas estruturais são resolvidos coletivamente nas relações de trabalho, o segundo debatedor, Cyril Wolmark, apontou o equilíbrio com a essência do capitalismo a necessidade de renovação do espírito de trocas, no reinvestimento sobre o conteúdo do trabalho e na abertura de espaços para se discutir o cotidiano nas organizações para que as dificuldades deixem de se transformar em sofrimento e as injustiças e o silêncio em impotência.

Vale o apontamento de que embora tenha havido um movimento de qualificação que garante melhores oportunidades e condições financeiras, os franceses, assim como os trabalhadores de todo o mundo, sofrem cada vez mais com o adoecimento gerado pelo trabalho trabalho, sendo a resposta, portanto, a valorização da liberdade, da comunicação dentro das organizações e da sensibilidade de que embora estejamos em um mundo acelerado e altamente tecnológico, o trabalho é humano.

Nesse viés, outro ponto sensível e interessante tratado sobre o futuro das relações de trabalho pelo professor são os problemas do crescimento da tecnologia que transferem o trabalho para o próprio consumidor, como por exemplo, ao delegar-lhe a tarefa de operar o próprio check-in, diminuindo postos de trabalho e aumentando a valorização da empresa sem que exista qualquer retorno desse “serviço grátis” para a sociedade.

Para o futuro, o professor aposta em novas alianças e atores sociais.

Mesa 3 – Brasil

O psicanalista Christian Dunker, vencedor do prêmio Jabuti pelo livro “ Mal estar, sofrimento, é sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros”, fez referências ao neoliberalismo e sua psicologia, provocado pelo questionamento quanto ao momento político do Brasil, em especial o cenário trabalhista. Traçou definições sobre o sofrimento como resultado do neoliberalismo e, mais especificamente, como política e instrumento de fomento à produtividade.

Apontou também o aspecto comportamental do indivíduo no ambiente trabalho, em que é educado para se identificar como empresa de si mesmo, autônomo, mas que, ao mesmo tempo, é objeto de opressão, sendo cobrado a encarar o trabalho como fonte de felicidade, apesar do sofrimento imposto.

Como resultado, há o desenvolvimento das doenças psíquicas e o silêncio do trabalhador diante da violência estrutural do Estado e da forma de gestão do trabalho, segundo a ótica do sofrimento.

Já o Professor Adilson Moreira, doutor em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Havard, tratou sobre as diversas formas de racismo estrutural no ambiente de trabalho, bem como sua utilização como instrumento de perpetuação do sofrimento das minorias sexuais e raciais.

Ressaltou que o ambiente de trabalho reproduz o padrão clássico neoliberal que adota como referente o homem branco, heterossexual e rico. Por fim, tratou da influência da doutrina pentecostal como elemento de retroalimentação do racismo e de afirmação da desconstrução de diretos.

Em sequência, a Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Sayonara Grillo, iniciou sua fala provocando o pensar sobre o futuro, dividindo sua reflexão em dois eixos, concernentes à forma como a sociedade deve olhar o horizonte que se avizinha, sem jamais se esquecer de revisitar o passado, além do necessário resgate afirmativo do nosso papel como sujeitos da nossa história.

Com isso, relembrou da Carta Magna de 1988, idealizada como ponto de afirmação das garantias individuais e direitos sociais.

Prosseguiu, tecendo breve histórico das reformas neoliberais implantadas no Brasil, desde o início da década de 90 até os dias atuais, de clara ruptura com o ciclo de democratização, culminando recentemente na MP 905, promulgada exatamente dois anos após a reforma trabalhista de 2017, o que evidencia um simbolismo da plataforma neoliberal e autoritária em curso.

Finalizou sua fala trilhando o segundo eixo, destacando que o enfrentamento da mercantilização dos direitos sociais se dará com o regaste do sentimento emancipador da nossa existência, com o fito de criar mecanismos de proteção das nossas liberdades individuais, uma vez que “o trabalho não é uma mercadoria; nem é um robô”.

Por último, a Doutoranda e Professora da Universidade de São Paulo – USP, Júlia Lenzi, iniciou sua fala com uma breve, porém crítica, exposição sobre a conjuntura legislativa atual, percorrendo a recente Medida Provisória que institui a figura do “contrato de trabalho verde e amarelo”, que penaliza os mais pobres para alavancar a engrenagem do capitalismo.

Prosseguiu, explicitando a PEC 133, em trâmite no Congresso Nacional, cujo objetivo visa a nacionalizar a Reforma Previdenciária, replicando seus efeitos para Estados e Municípios. Sobre a Reforma, a professora ressalta que sua redação fere de morte a Constituição de 1988, já que fragmenta o sonho utópico da Plena Seguridade Social no Brasil, relembrando que a sua perversidade afetará ainda mais as minorias, sobretudo as mulheres, negras e periféricas, que carregarão o peso da reforma, constatação que se comunica com a fala dos demais participantes da Mesa.

Finalizando, a docente propôs que a forma de embate contra a degradação se daria com a recuperação da capacidade de cada um saber que o horizonte utópico deve permear nossa luta diária, pois, se nos tiram o possível, devemos exigir o impossível.

Mesa 4 – Estados Unidos e Canadá

A quarta mesa de teve continuidade com Euan Gibb. Canadense, ele é graduado em Estudos de Trabalho pela Universidade de McMaster (Canadá) e Mestre em Políticas de Trabalho e Globalização pela Universidade de Kassel, na Alemanha.

Para ele, atualmente a manufatura tem sido substituída por uma produção mais pulverizada, sendo que, no Canadá, a produção tem sido importada e o trabalho cada vez mais automatizado.

Expôs que os serviços públicos, como educação, saúde e serviços sociais, por exemplo, com a redução dos funcionários decorrente da automação do trabalho, têm perdido eficiência no atendimento oferecido, salientando que a qualidade e não a quantidade é que deve ser levada em consideração.

Na mesma linha do palestrante Cássio Casagrande, demonstrou dados concretos de utilização de algoritimos e o risco de vazamento de dados pessoais dos trabalhadores que acabam por violar a própria intimidade dos empregados.

Gibb citou um exemplo que aconteceu com ele quando trabalhou em uma metalúrgica no Canadá. Todos os funcionários receberam um crachá que possuía um “chip” interno que identificava todas suas experiências, gerando um banco de dados para os gerentes responsáveis pela linha de produção, sem que isso fosse de conhecimento ou autorizado pelos empregados.

Antes de encerrar expôs que no Canadá toda nova implementação tecnológica tem que ser previamente comunicada ao sindicato para debates e eventuais negociações.

Por fim, o palestrante se autodenominou, em tom cômico, como um “Luddites”, que era uma organização secreta baseada em juramento dos trabalhadores têxteis ingleses no século 19, grupo que destruiu as máquinas como forma de protesto.

A analogia foi utilizada como forma de demostrar que ele se orgulha das lutas de classe e a conquistas dos direitos sociais.

Mesa 5 – Normas Internacionais do Trabalho

A Professora Adoración Guamán, Titular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Valência, Espanha, traçou um panorama substancial acerca do Constitucionalismo internacional, em especial das normas da OIT e sua eficácia, no momento em que as normas trabalhista sofrem duro ataque da política neoliberal.

Nesse sentido,atribuiu à Lex Mercatoria a debilidade do direito internacional do trabalho, bem como às políticas de austeridade impostas pelo FMI, as quais aprofundam a precarização do trabalho.

Como forma de exemplificar as influências do FMI, utilizou a situação do Equador diante da recente “ batalha de Quito”. Por fim, indicou que o futuro do trabalho consiste na manutenção da luta jurídica crítica pelo direito das maiorias sociais.

A mesa prosseguiu com a professora Maria Carola Iniguez Zambrano, coordenadora de Ações e Projetos da ONU Mulheres.

Ela falou sobre o sistema interamericano de direitos humanos no âmbito da OEA, seus mecanismo de atuação e desafios para manutenção e desenvolvimento do sistema de proteção. No âmbito do direto do trabalho, trouxe os casos Lagos Campos x Peru, e Sarayaku x Ecuador, ambos submetidos à Corte Interamericana, os quais se tornaram importantes precedentes para o direito do trabalho.

Porém fim , apontou como desafio para o futuro a universalização do sistema de direitos humanos.

Mesa 6 – Espanha

Talvez não estejamos mais próximos de decifrar o que o futuro nos reserva no campo produtivo do trabalho, mas certamente saímos mais conscientes da necessidade de protagonizar este processo de transformação do espaço laboral. Cabe a nós decidir e lutar pelo trabalho do futuro e o futuro do trabalho.

A sexta e última mesa de hoje se iniciou com a fala do Professor Joaquín Pérez Rey (Doutor em Direito pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha, onde no momento é professor do Direito do Trabalho e Segurança Social na Faculdade de Direito e Ciências Sociais). Embora não ter comparecido presencialmente enviou sua mensagem virtual.

Sua exposição foi no sentido de que o discurso técnico do trabalho é o cenário da produção, o outro discurso sobre o direito do trabalho é o identitário em que os ordenamentos trabalhistas foram estruturados sob um viés de exclusão e por fim o discurso econômico coloca o direito do trabalho em um estado de prisão, afirma Joaquín “Direito do trabalho está sequestrado e homogeneizado pelo estado neoliberal, servindo de ferramenta para as empresas para competitividade”.

Afirma que os movimentos dos trabalhadores precisam estabelecer uma organização sindical que busque se unir a grupos hegemônicos, convergindo a outros grupos e instituições, criando a ideia de não monopólio do discurso de direitos, eliminando por sua vez todos os discursos antipopulistas e devolvendo a democracia todas as suas vertentes democráticas.

Por fim, espera que o próximo encontro seja presencial e recepcionado através de uma tradicional caipirinha brasileira.

Em seguimento, a mesa Espanha foi remodelada para ouvir, além da Professora Laura Mora Cabello de Alba (Professora de Direito do Trabalho e Previdência Social na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo da Universidade de Castilla-La Mancha. Autora e coordenadora de diversas obras, dentre elas Trabajar en femenino, Trabajar en femenino; trabajar en masculino; Ecología del trabajo: El trabajo que sostiene la vida e El futuro del trabajo que queremos, todos pela Editora Bomarzo) outras quatro expositoras.

Para a Professora Laura o seminário nos fez compreender melhor o sofrimento e a apatia que circundam e acometem a classe trabalhadora nas últimas décadas e ouvimos a denúncia sobre a mentira neoliberal que retira direitos sociais através de suas estruturas internacionais e nacionais. A professora ressalta a necessidade de estudarmos as relações entre o capitalismo, como sistema de poder, e o patriarcado.

Ela expôs que sistema capitalista representa um “pacto sexual” de homens entre seus iguais ao direito ao corpo das mulheres, remontando a ideia de que precisamos mudar nossas consciências para internalizar que o sistema capitalista não cria riqueza ou valor, ele destrói a natureza e as vidas humanas ao afirmar “Concedemos mais crédito a um sistema decadente, por mais desumano que seja, do que ao nosso potencial de operar mudanças positivas.”

Por fim, a professora trouxe ainda uma reflexão semântica sobre a transição da palavra “trabalho” para a palavra “emprego”. Enquanto trabalho se refere àquele quem vende sua força de produtiva de forma a criar riquezas e que dar sentido a vida, emprego remete à empresa e àquilo que garante um salário, devendo utilizar o termo que reconhece valor social que sustenta a vida, para ressignificar o trabalho é necessário chamá-lo do trabalho!

Em continuidade, a Advogada do escritório Mauro Menezes, Marcelize Azevedo, fez sua fala ressaltando a necessidade de se pautar as questões laborais especificamente para as populações histórica e socialmente marginalizadas.

Trouxe à luz as práticas racistas institucionalizadas que subjugam, principalmente, mulheres negras. Para ela é necessária uma ação conjunta entre academia e militância para primeiro, se buscar embasamento científico para as pautas e, segundo levar empoderamento e luta às mulheres trabalhadoras.

A advogada fez dura crítica aos espaços que se propõe a pautar questões identitárias apenas para “preencher cota”. Provocou a plateia com a afirmação de que o homem, branco e heterossexual não é maioria, ele tomou este espaço e, portanto, ele pode ser reconquistado.

Na sequência, a ex-procuradora do trabalho e atual Desembargadora do TRT 15º região, Eleonora Bordini Coca começou sua fala emocionada e denunciando o golpe contra a primeira presidenta mulher do Brasil. Recorda a fala de Dilma no dia de sua saída do executivo, onde a ex-presidenta alertou que sua deposição tinha relação direta com a retirada de direitos sociais.

Eleonora também rememorou a fala do Prof. Adilson Moreira no 1º dia do Seminário quando afirmou que o fim da estabilidade para os servidores públicos representará a demissão, ao menos no primeiro momento, das populações negras.

Por final, a Desembargadora registrou que os ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo nos últimos anos são fruto de um processo autoritário de precarização.

A penúltima fala foi da Advogada de LBS Advogados, integrante da Rede Lado e do Instituto Lavoro, Sarah Coly que trouxe a necessidade de se avaliar o cenário de forma ampla, buscando soluções coletivas e comparadas.

Segundo ela, ela é imprescindível um re-convencimento do trabalhador às lutas ligadas ao espaço do trabalho. A premissa assumida é que a solução não virá do Poder Judiciário e sim da luta da classe trabalhadora sistematicamente organizada.

A última fala é da Doutoranda do Trabalho e Seguridade Social pela USP, Julia Lenzi, que fez um breve resumo das falas dos demais expositores nos dois dias de Seminário. Ressaltou que as mesas França, Italia, Estados Unidos, por exemplo, nos mostram que os processos de precarização neoliberal são assustadoramente similares com os que vêm acontecendo no Brasil.

A professora convoca os expectadores a entenderem o dever de luta constante e diária contra o sistema que produz morte, escravidão, genocídio. Sobretudo diante da sobrecarga física e mental que se coloca sobre uns trabalhadores mais que outros, em razão das condições de gênero, etnia e orientação sexual.

Julia é aplaudida ao afirmar que não nos basta “mais amor por favor”, a transformação social deve sim ter mais amor entre nós, mas mais ódio ao nosso inimigo de classe. Ela continua “Sonhamos com outra realidade, não por que acreditamos que esta realidade está próxima e virá fácil, mas somos comunistas por que não nos resignamos com um sistema que produz morte. Devemos renovar a esperança em nossa capacidade de mudança social.”

A organizadora do evento, Fernanda Giorgi (Diretora do Instituto Lavoro, sócia de LBS Advogados e integrante da Rede Lado) agradece a plateia pelo ‘sonho concretizado’ e pela possibilidade de compartilhar os símbolos de resistência ao finalizar sua fala emocionada em uma mesa composta por mulheres.

“Eu não vou sucumbir
Eu não vou sucumbir
Avisa na hora que tremer o chão
Amiga, é agora, segura a minha mão”
Libertação, por Elza Soares

Não saímos como entramos, a nós cabe cotidianamente refletir sobre qual futuro queremos construir coletivamente para um novo horizonte democrático do trabalho. A semente do caos foi plantada, colheremos revolução!

Estopim - Wilson Ramos Filho (Xixo)
PODCAST #005 - Pobreza Menstrual