BLOG

Lava Jato: uma aliança jurídico-midiática contra a democracia

Por Renata Mielli[1]

Este artigo faz parte do livro “Relações Obscenas”, que é uma realização do Instituto Declatra e do grupo LEME, com apoio do Instituto Joaquín Herrera Flores e lançado pela editora Tirant Lo Blanch.

LIVRO DA #VAZAJATO: Quer saber mais sobre o livro Relações Obscenas? Clique aqui!

As relações íntimas entre os oligopólios midiáticos nacionais e o poder político e econômico no país não são exatamente uma novidade. Em vários episódios históricos, a mídia cumpriu papel decisivo para o desfecho de disputas, tomou partido e até liderou blocos de poder.

“um novo ator político se apresentou para a disputa, com o intuito de fortalecer o bloco conservador e neoliberal: o Poder Judiciário”

Em 2003, com a vitória de Luiz Inácio Lula da SIlva, os partidos e lideranças da direita — organizados sob a hegemonia do PSDB e DEM — perderam parte do protagonismo e se desarticularam. Nesse cenário, a mídia assumiu o front da disputa política, iniciando uma guerra midiática contra a esquerda e o governo a partir do episódio que ficou conhecido como “mensalão”.

Foi aí, com o início da Ação Penal 470, que um novo ator político se apresentou para a disputa, com o intuito de fortalecer o bloco conservador e neoliberal: o Poder Judiciário. Começava uma aliança com potencial devastador para a democracia: a aliança entre setores do Poder Judiciário e da mídia — instituições que ainda gozavam de grande credibilidade na sociedade — com o objetivo de colocar um ponto final nos governos progressistas no Brasil.

Judiciário e mídia construíram suas credibilidades com base no argumento segundo o qual, por serem atividades desenvolvidas a partir de uma formação técnica, elas seriam isentas, imparciais, neutras. A técnica jornalística se basearia na checagem dos fatos, na análise dos vários aspectos que compõem o fato, na objetividade no momento da construção da narrativa a partir de respostas a perguntas como quem, o que, onde, quando e porquê. No caso da Justiça, o Direito e as leis existentes seriam o aparato técnico que permitiriam a um juiz ou juíza “fundamentar” suas decisões com base no elenco das normas legais e também dos precedentes (decisões anteriormente tomadas por juízes e tribunais e que servem de referência para a tomada de novas decisões). Sendo assim, o Judiciário torna-se um poder neutro de interesses cuja missão é arbitrar conflitos.

Ao fim e ao cabo, os argumentos técnicos sempre são utilizados para tentar colocar um ponto final em qualquer debate ou questionamento. Ou seja, a imparcialidade e a neutralidade estão na técnica.

No entanto, um dos maiores engodos da nossa sociedade é a ideia de que pessoas e instituições podem ter posições “neutras e imparciais”, em particular a mídia e a Justiça. Ambas são constituídas por frações da elite econômica e política dominante e estão a serviço desse projeto político.

Mas, no senso comum, a simbologia deste casamento entre duas instituições “imparciais” teve um impacto poderoso na narrativa construída pela Operação Lava Jato. Ou seja, a mídia e a Justiça estavam pela primeira vez combatendo os políticos corruptos que tomaram de assalto o país.

“a mídia impôs a ideia de que uma quadrilha de corruptos tinha tomado de assalto o governo; essa narrativa era alimentada pelas fases da Operação Lava Jato, que eram vazadas de forma meticulosa para a mídia”

A Lava Jato, deflagrada alguns anos depois da Ação Penal 470, foi o aperfeiçoamento e a evolução desta aliança, que tinha um objetivo muito explícito: tirar da cena política o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A operação seguiu um esquema de cooperação milimetricamente coordenado: a mídia impôs a ideia de que uma quadrilha de corruptos tinha tomado de assalto o governo; essa narrativa era alimentada pelas fases da Operação Lava Jato, que eram vazadas de forma meticulosa para a mídia, que noticiava as operações, que fortaleciam a narrativa.

Escandalizados, como se a corrupção fosse algo novo e inventado pelo PT, os porta-vozes desses veículos de comunicação iniciaram uma verdadeira pregação em defesa da ética e da moral. Colocaram-se como defensores de uma depuração, de uma cruzada para dizimar os políticos corruptos.

Neste processo, alçaram à condição de heróis da Nação os “caçadores de corruptos”: o juiz Sérgio Moro virou capa de revista semanal algumas vezes. “Ele salvou o ano”, “O Juiz vê mais longe”..

Capas Revista Veja

Cada delação era tratada com estardalhaço e editada cirurgicamente pela mídia para dar sustentação à narrativa de que Lula, Dilma e o PT criaram o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

A cobertura da Lava Jato inteira foi uma sentença condenatória baseada no domínio do fato – conceito jurídico baseado na análise de evidências que, somadas, se tornam fortes o bastante para comprovar um crime, mesmo sem prova material. E nas delações premiadas.

Durante toda a operação, a cobertura da mídia foi desproporcionalmente desequilibrada em termos de tempo e espaço para dar voz aos acusadores e suas teses, para apresentar indícios e ouvir depoimentos que contribuíram para formar a opinião pública. Ou seja, diante de tanta denúncia, de tantas evidências esquematizadas em powerpoints, de tantas acusações, claro que Lula, o PT e a esquerda eram culpados. Ou, para lembrar uma das célebres frases da Operação Lava Jato – “não tenho provas, mas tenho convicção”. A frase não foi exatamente dita desta forma por Deltan Dallagnol, mas representa de forma sintética o que o procurador do Ministério Público afirmou: “Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção com base em tudo que nós expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois dele ter saído do governo.”

Mas, apesar das muitas críticas e alertas feitos sobre a seletividade e a politização da Lava Jato, foi preciso esperar mais de um ano após a prisão de Lula para que as ilegalidades, irregularidades e obscenidades que marcaram a operação viessem à tona, a partir das reportagens produzidas pelo The Intercept Brasil, site jornalístico dirigido pelo jornalista norte americano Glenn Greenwald. A série de reportagens batizadas como Vaza Jato mostrou os diálogos entre procuradores, juízes e imprensa e revelaram que a operação não foi criada para combater a corrupção no Brasil. Seu foco sempre foi político, sua missão: colocar um ponto final aos governos progressistas. Seu alvo principal sempre foi prender Lula.

Inspiração italiana

Estruturada e desenvolvida à imagem e semelhança da operação “Mani Pulite” (Mão Limpas) –  realizada pelo Judiciário italiano na década de 1990 – a Lava Jato, assim como sua inspiradora, teve no apoio intransigente dos meios de comunicação o seu principal instrumento.

O próprio Sergio Moro – no artigo “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”, elogia o processo de caça aos “corruptos” na Itália. Ele descreve bem essa relação entre o Judiciário e a mídia italiana para o alcance dos objetivos da operação. Detalha como os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. “Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes.”

Ele explica que “apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”.

Moro ainda destacou que o resultado mais importante desse engajamento da mídia com a Mãos Limpas foi garantir “o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado”. E conclui: “As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela Operação Mani Pulite”.

Não há, portanto, qualquer improviso no modus operandi da Operação Lava Jato e de Sergio Moro. Durante a Lava Jato, em vários momentos, Moro se refere ao papel da opinião pública. “Enquanto ela [operação judicial] contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados. Se isso não ocorrer, dificilmente encontrará êxito”.

O papel da Globo e do oligopólio midiático – Sem o apoio da Rede Globo e da mídia oligopolizada, Sergio Moro continuaria sendo mais um dentre centenas de juízes de primeira instância e a Lava Jato, possivelmente, jamais teria alcançado o seu objetivo.

Um episódio bem ilustrativo disso foi a delação de Emílio Odebrecht. Intimado a depor sobre os esquemas de corrupção envolvendo a construtora e os governos Lula/Dilma, o empresário reitera que a corrupção vem de longa data e que a mídia sempre soube disso. “O que me surpreende é quando vejo todos esses poderes, até a imprensa, todos agindo realmente como se fosse uma surpresa. Me incomoda isso. Não exime em nada nossa responsabilidade. Não exime em nada nossa benevolência. Não exime em nada que nós praticamente passamos a olhar isso com normalidade. Porque em 30 anos, é difícil não ver isso como normalidade. (…) A imprensa toda sabia que efetivamente o que acontecia era isso. Por que agora estão fazendo tudo isso? Por que não fizeram há 10 ou 15 anos atrás? (…) A própria imprensa… Essa imprensa sabia de tudo e agora fica nessa demagogia. Eu acho que todos deveriam fazer uma lavagem de roupa nas suas casas”, disse Emílio Odebrecht.

O papel estratégico da mídia na condução da Operação Lava Jato apenas confirma a centralidade do papel dos meios de comunicação nos processos políticos, econômicos, sociais e culturais na atualidade: o de construir o senso-comum e moldar a opinião pública. Pior, só mostra as consequências de o Estado brasileiro nunca ter enfrentado a tarefa de regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam da comunicação social eletrônica, o que tornou o país refém de um discurso único, produzido a partir dos interesses dos donos da mídia nacional, que possuem compromissos históricos com a elite econômica, com um projeto político de redução de direitos sociais e trabalhistas, de privatização do Estado, de negação do protagonismo internacional do Brasil.

O resultado desta cruzada da mídia hegemônica em aliança com a Lava Jato foi devastador para o povo e para o país. Foi essa aliança que pavimentou o caminho que levou à eleição de Jair Bolsonaro, que recolocou no centro da agenda política e econômica os corolários do neoliberalismo: destruição de direitos trabalhistas e sociais, enxugamento do Estado, privatização e entrega de serviços públicos ao mercado.

A Lava Jato desmontou parte da indústria nacional e da economia brasileira, preparando o terreno para a completa desnacionalização industrial e tecnológica, fragilizando nossa soberania e abrindo as portas para o ingresso do predatório capital externo.

Este é o legado da perversa aliança entre mídia e justiça na farsa a Jato”

Ela fragilizou o processo de integração soberana da América Latina e a política externa brasileira centrada nas relações Sul-Sul, ferindo de morte o projeto dos BRICS e possibilitando uma postura subalterna do Brasil aos interesses dos EUA e do capitalismo europeu.

A afirmação que os movimentos de luta pela democratização têm feito de forma insistente, de que não há democracia sem comunicação democrática, foi dramaticamente confirmada pelos recentes episódios vividos no Brasil. Após o golpe, instalou-se no país um Estado que despreza as liberdades individuais e coletivas.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, esse desprezo se manifestou na constituição de um Estado autoritário e censor, que ataca de forma sistemática direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, que persegue e ameaça jornalistas. Finalizo este artigo, no dia em que foi publicado no Diário Oficial da União, Portaria de nº 666, assinada pelo ex-juiz inquisidor, que foi premiado com o cargo de ministro da Justiça pelos serviços prestados durante a Operação Lava Jato, Sergio Moro, que é uma ameaça explícita de deportação contra o jornalista ganhador do Pulitzer, Glenn Greenwald.

Este é o legado da perversa aliança entre mídia e justiça na farsa a Jato.


[1]* Jornalista, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e integrante da Coalizão Direitos na Rede.

18 de Brumário - Normando Rodrigues
Esquisitices - Por Wilson Ramos Filho (Xixo)