BLOG

O jogo do abafa – Mírian Gonçalves

O texto do Leme debate sobre os procuradores de Curitiba e o caso da colocação de um outdoor, pago pelo próprio procurador, para publicizar-se. Confira a opinião de Mírian Gonçalves, advogada de trabalhador e membra fundadora do Leme.

Quem já passou dias de chuva numa praia cinzenta e sem maiores atrativos, com certeza fez um joguinho de cartas em família. O Abafa é bem conhecido, quatro cartas e se tiver dois ases, as cartas mais valiosas do baralho, terá 50% de chance de ganhar.

A republiqueta dos procuradores de Curitiba andava tão entediada que, como uma famiglia, resolveu brincar de Abafa e abafar a ação direta do procurador DIOGO CASTOR DE MATTOS, que pagou pela colocação de um outdoor, nada modesto, com direito a foto da Força e a seguinte frase: “BEM-VINDO À REPUBLICA DE CURITIBA. TERRA DA OPERAÇÃO LAVA JATO, A INVESTIGAÇÃO QUE MUDOU O PAÍS. AQUI A LEI SE CUMPRE. 13 MARÇO — 5 ANOS DE OPERAÇÃO LAVA JATO — O BRASIL AGRADECE”.

Para quem mora em Curitiba, certamente não foi insignificante o tamanho da manifestação de apreço colocada estrategicamente em local de grande circulação, entretanto, como a cidade cultua algumas excentricidades, não espantava que um maluco tivesse gasto o seu dinheiro par promover a infâmia, mas gerou curiosidade.

Diante disso, o isentíssimo Deltan instruiu seus assessores a como se comportarem. Em suas palavras: “ Temos só que dizer que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim”. Se a autoria já era ou não do seu conhecimento jamais teremos certeza.

Tempos depois, mais uma vez mediante vazamentos de áudios confiados ao The Intercept, tem-se a confirmação de que o procurador Diogo Castor de Mattos foi quem mandou produzir e postar o gigantesco autoelogio próximo ao aeroporto. Porém, o mais grave, que havia confessado o fato ao chefe da Lava Jato e ao corregedor-geral do Ministério Público Federal. Outros procuradores também compartilhavam da informação. Nenhum deles delatou, nenhum deles exigiu punição, ao contrário, todos acobertaram, negociaram o silêncio. Mantiveram-se calados. Nada os constrangeu de verdade.

O apadrinhamento e o sentimento de corpo dos integrantes do MPF é de fazer inveja a qualquer sindicato que defende uma categoria profissional, ou do próprio capital que, diante da concorrência, cada um é por si.

Mas no jogo, perderam. Dois ases, 50% de chances de vir à público. Chefe e corregedor-geral já não podem mais encobrir o que os áudios deixaram exposto.

Evidenciou-se a quebra de decoro do procurador que atentou contra a dignidade da instituição (no que ainda resta), feriu o Código de Ética ao menos em dois artigos (art. 4º — incisos I; II; XII; IX; 5º inciso XX), e praticou crime ao utilizar o nome de outrem para acobertar sua prática. Envolveu o nome do músico João Carlos Queiroz Barbosa, que desconhecia completamente o fato, inclusive declarando não ter renda compatível para tanto. FRAUDE! Usou de ardil para mascarar sua ação.

O procurador não cometeu apenas uma falta grave, mas um crime que foi confessado perante o chefe e o corregedor-geral, Dr. OSWALDO BARBOSA. Vergonha! Vergonha!
Seria essa mais uma banalidade? Uma molecagem levada a sério demais?
Não. A conduta teve má-fé. O integrante do MPF tentou encobrir o próprio nome porque sabia que agia com indignidade.

Repita-se, o procurador confessou a autoria e a fraude, entretanto, seus superiores nada fizeram.
Quanto ao chefe, há pouco a se dizer ou acrescentar que ainda não tenha sido feito. Mas eis que surge outro personagem — o corregedor-geral!
O corregedor-geral permitiu o arquivamento do pedido de inquérito feito por um grupo de advogados mesmo tendo conhecimento de ser falsa a afirmação do relator, o também procurador Luiz Fernando Bandeira de Mello de que “Não há nos autos qualquer indício de participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo, portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela Corregedoria Nacional”. Havia CONFISSÃO, a prova de todas as provas.

Sua atuação (e assevero, não foi simples omissão) neste caso, coloca em dúvida todo o seu mandato como corregedor-geral, pois o cargo tem como uma das suas atribuições fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público. Compete ao corregedor instaurar inquérito contra integrante da carreira e propor ao Conselho Superior a instauração do processo administrativo consequente.
Se agiu assim desta feita, o que poderá ter feito em situações semelhantes? Qual a ética que o guia? Quais são os princípios que regem sua conduta? O exemplo é o pior possível.

O Ministério Público Federal derrete-se a olhos vistos ante ao submundo que têm frequentado seus ases! Os puros estão sujos, esses santos têm pés de barro.
Espera-se nada menos do que a exoneração dos três protagonistas, procurador, seu chefe e corregedor, além da punição exemplar pelo crime de fraude.
A eles o rigor da lei.

Mírian Gonçalves, Advogada de trabalhador e membro fundadora do LEME

Assine nossa newsletter

Sed ut perspiciatis unde omnis iste natus error sit voluptatem accusantium doloremque laudantium, totam rem

publicações recentes

Lançamento do 1º Barômetro de Alerta para a situação dos direitos humanos no Brasil.

Lançamento do 1º Barômetro de Alerta para a situação dos direitos humanos no Brasil.

CONVITE A COLETIVA DE IMPRENSA O Brasil resiste.Lutar não é um crime–Lançamento do 1o Barômetro de Alerta para a ...
PODCAST #008 – Novo Judiciário Togado (Tarso Genro – Parte 2)

PODCAST #008 – Novo Judiciário Togado (Tarso Genro – Parte 2)

Mírian Gonçalves e Tarso Genro debatem sobre o novo judiciário togado no Brasil. ...
Decidível – Wilson Ramos Filho (Xixo)

Decidível – Wilson Ramos Filho (Xixo)

\"Muitos de nós se perguntam como reagir frente ao que estamos vivenciando. Estaríamos diante de um problema indecid ...

publicações em destaque

O idiota e o assassinato político – Normando Rodrigues

O idiota e o assassinato político – Normando Rodrigues

A Constituição brasileira. Havia um tempo em que o país seguia as suas normas e elas eram respeitadas. E hoje? Crimes ...
Eros – Wilson Ramos Filho (Xixo)

Eros – Wilson Ramos Filho (Xixo)

A crônica desta semana, escrita por Wilson Ramos Filho, o Xixo, trata sobre as relações que se quebraram com asç ...
O idiota e o poder – Normando Rodrigues

O idiota e o poder – Normando Rodrigues

Normando Rodrigues retrata “o idiota no poder” em seu novo texto para o Leme. Desde que Bolsonaro descobriu que a sua ...

primeiras publicações

Estilhaços – Wilson Ramos Filho

Estilhaços – Wilson Ramos Filho

Confira o primeiro texto do Leme, escrito pelo nosso integrante Xixo, Wilson Ramos Filho: Estilhaços. Ele traz uma ...
Como destruir a Petrobrás – Normando Rodrigues

Como destruir a Petrobrás – Normando Rodrigues

A Petrobrás é a nossa maior riqueza. Normando Rodrigues produziu um texto explicando a situação crítica em que a ...
O idiota frenético – Normando Rodrigues

O idiota frenético – Normando Rodrigues

Normando Rodrigues faz uma reflexão sobre os últimos acontecimentos nacionais e internacionais, com reflexos das ...
Relações Obscenas II: A Proteção Interamericana do Direito Humano ao processo justo — Carlos Nicodemos
Bem vindos à AuschWitzel - Carlos Eduardo Azevedo Pimenta