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O jogo do abafa – Mírian Gonçalves

O texto do Leme debate sobre os procuradores de Curitiba e o caso da colocação de um outdoor, pago pelo próprio procurador, para publicizar-se. Confira a opinião de Mírian Gonçalves, advogada de trabalhador e membra fundadora do Leme.

Quem já passou dias de chuva numa praia cinzenta e sem maiores atrativos, com certeza fez um joguinho de cartas em família. O Abafa é bem conhecido, quatro cartas e se tiver dois ases, as cartas mais valiosas do baralho, terá 50% de chance de ganhar.

A republiqueta dos procuradores de Curitiba andava tão entediada que, como uma famiglia, resolveu brincar de Abafa e abafar a ação direta do procurador DIOGO CASTOR DE MATTOS, que pagou pela colocação de um outdoor, nada modesto, com direito a foto da Força e a seguinte frase: “BEM-VINDO À REPUBLICA DE CURITIBA. TERRA DA OPERAÇÃO LAVA JATO, A INVESTIGAÇÃO QUE MUDOU O PAÍS. AQUI A LEI SE CUMPRE. 13 MARÇO — 5 ANOS DE OPERAÇÃO LAVA JATO — O BRASIL AGRADECE”.

Para quem mora em Curitiba, certamente não foi insignificante o tamanho da manifestação de apreço colocada estrategicamente em local de grande circulação, entretanto, como a cidade cultua algumas excentricidades, não espantava que um maluco tivesse gasto o seu dinheiro par promover a infâmia, mas gerou curiosidade.

Diante disso, o isentíssimo Deltan instruiu seus assessores a como se comportarem. Em suas palavras: “ Temos só que dizer que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim”. Se a autoria já era ou não do seu conhecimento jamais teremos certeza.

Tempos depois, mais uma vez mediante vazamentos de áudios confiados ao The Intercept, tem-se a confirmação de que o procurador Diogo Castor de Mattos foi quem mandou produzir e postar o gigantesco autoelogio próximo ao aeroporto. Porém, o mais grave, que havia confessado o fato ao chefe da Lava Jato e ao corregedor-geral do Ministério Público Federal. Outros procuradores também compartilhavam da informação. Nenhum deles delatou, nenhum deles exigiu punição, ao contrário, todos acobertaram, negociaram o silêncio. Mantiveram-se calados. Nada os constrangeu de verdade.

O apadrinhamento e o sentimento de corpo dos integrantes do MPF é de fazer inveja a qualquer sindicato que defende uma categoria profissional, ou do próprio capital que, diante da concorrência, cada um é por si.

Mas no jogo, perderam. Dois ases, 50% de chances de vir à público. Chefe e corregedor-geral já não podem mais encobrir o que os áudios deixaram exposto.

Evidenciou-se a quebra de decoro do procurador que atentou contra a dignidade da instituição (no que ainda resta), feriu o Código de Ética ao menos em dois artigos (art. 4º — incisos I; II; XII; IX; 5º inciso XX), e praticou crime ao utilizar o nome de outrem para acobertar sua prática. Envolveu o nome do músico João Carlos Queiroz Barbosa, que desconhecia completamente o fato, inclusive declarando não ter renda compatível para tanto. FRAUDE! Usou de ardil para mascarar sua ação.

O procurador não cometeu apenas uma falta grave, mas um crime que foi confessado perante o chefe e o corregedor-geral, Dr. OSWALDO BARBOSA. Vergonha! Vergonha!
Seria essa mais uma banalidade? Uma molecagem levada a sério demais?
Não. A conduta teve má-fé. O integrante do MPF tentou encobrir o próprio nome porque sabia que agia com indignidade.

Repita-se, o procurador confessou a autoria e a fraude, entretanto, seus superiores nada fizeram.
Quanto ao chefe, há pouco a se dizer ou acrescentar que ainda não tenha sido feito. Mas eis que surge outro personagem — o corregedor-geral!
O corregedor-geral permitiu o arquivamento do pedido de inquérito feito por um grupo de advogados mesmo tendo conhecimento de ser falsa a afirmação do relator, o também procurador Luiz Fernando Bandeira de Mello de que “Não há nos autos qualquer indício de participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo, portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela Corregedoria Nacional”. Havia CONFISSÃO, a prova de todas as provas.

Sua atuação (e assevero, não foi simples omissão) neste caso, coloca em dúvida todo o seu mandato como corregedor-geral, pois o cargo tem como uma das suas atribuições fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público. Compete ao corregedor instaurar inquérito contra integrante da carreira e propor ao Conselho Superior a instauração do processo administrativo consequente.
Se agiu assim desta feita, o que poderá ter feito em situações semelhantes? Qual a ética que o guia? Quais são os princípios que regem sua conduta? O exemplo é o pior possível.

O Ministério Público Federal derrete-se a olhos vistos ante ao submundo que têm frequentado seus ases! Os puros estão sujos, esses santos têm pés de barro.
Espera-se nada menos do que a exoneração dos três protagonistas, procurador, seu chefe e corregedor, além da punição exemplar pelo crime de fraude.
A eles o rigor da lei.

Mírian Gonçalves, Advogada de trabalhador e membro fundadora do LEME

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