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Relações Obscenas XIII: Uma etapa da travessia — Eduardo Surian Matias

Leia agora o texto de Eduardo Surian, “Uma etapa da travessia”, sobre o caso da #VazaJato, com sua opinião e análise sobre o acontecimento. Este artigo faz parte do livro “Relações Obscenas”, dos Institutos Declatra e Joaquín Herrera Flores, que será lançado em setembro pela editora Tirant Lo Blanch.

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Quando você foi embora fez-se noite em meu viver/ Forte eu sou, mas não tem jeito/ Hoje eu tenho que chorar/ Minha casa não é minha e nem é meu este lugar/ Estou só e não resisto, muito tenho pra falar/ Solto a voz nas estradas, já não quero parar/ Meu caminho é de pedra, como posso sonhar — Travessia (1967) — Musica de Milton Nascimento e letra de Fernando Brant

​​​Numa determinada altura da década começamos a dar atenção para um juiz. Um juiz? Sim um juiz de piso, que do nada se torna um “herói”. Fotos nas capas das revistas e dos jornais com artistas, jornalistas e políticos são o cotidiano de alguém que se apresenta como fera naquilo que faz. Manda prender quem ele bem entende. Ele vai salvar o país! Na televisão, nos jornais, na internet, toda quinta ou sexta, ele aparece em mais uma operação.

Não aparece só! Também procuradores federais comandados por um jovem procurador, na casa dos 30, definidos em foto performática na capa da Folha de São Paulo como os intocáveis.

Um juiz e um procurador de piso. O chão da magistratura e do Ministério Público brasileiro colocando os políticos no seu devido lugar.

​Quem vive o mundo do Judiciário brasileiro sabe que as decisões, muitas das vezes, são meras decisões. Boa parte não se sustenta. Ainda mais quando alguém sem sequer prestar um depoimento, sem se recusar a comparecer perante autoridade policial ou judiciária, passa a ser conduzido coercitivamente. Nessa quadra, a tal condução determinada pelo juiz famoso se torna regra, se transforma em prisão provisória, não por eventual risco, mas para uma possível delação.

O jogo de cena começa. Tribunais regionais e superiores todos admirando as paisagens, olhando para Curitiba e sonhando com o parque Barigui ou com a Ópera de Arame, pouco se importando com o direito que surge no Paraná.

Delação é o grande jogo e serve para o medo. A verdade não é o objetivo. Provas para quê? Importante é atender um clamor, que pode ser popular, mas pode ser a vingança contra um sistema que não está sendo atacado, mas sim poupado.

​​​Assim a operação batizada com nome de limpeza feita porcamente, daquelas lavagens em cinco minutos, onde uma mera gorjeta paga o serviço, ganha os aplausos e a admiração da mídia. Esta absorveu o novo modelo de atuação sem qualquer questionamento e, tal qual uma tourada, passou a incitar a vingança popular na sede de ver a morte do animal agonizante. Para completar o cenário, vem o respaldo do Judiciário, como se vivêssemos outros tempos, onde as normas desse país não existissem mais. Passaram a imperar as regras dos intocáveis da tal República de Curitiba.

O Brasil é rico em situações onde a esperança de que Justiça seja feita se transforma em resignação com as injustiças praticadas.

Nos últimos quatro anos vivemos uma irrealidade, onde assistimos barbaridades aplaudidas por iludidos, inocentes, gente sem caráter ou sem noção, os quais jamais compreenderão Ionesco[1], pois sempre transformam o absurdo na sua verdade.

Nesse caminho, o antigo sistema de funcionamento de um país deveria ser retomado, não existiria mais razão para abrir os salões para quem nunca esteve à altura de neles entrar. Os salões na história da América nunca foram para o conhecimento ou para todos. Por aqui, jamais se permitiu que quem nasceu para servir seja servido.

Quem ousou buscar esse expediente, se valendo dos moldes dos que sempre se serviram para entrar na festa, agiu sem o consentimento de uma elite e, por isso, merecia ser severamente punido. A festa era somente para quem usa “black-tie”, como escreveu Guarnieri[2] no passado.

Ousar como ousaram em pleno século XXI merecia a devida reprimenda, e tal não era tão somente para condenar malfeitos. Aliás pouco importava que tais existissem, o mais importante era clamar sua existência.

Para tanto, esquecemos daquilo conhecido por juiz natural, e assim, transformamos a 13. Vara Federal da República de Curitiba na Vara Ionesquiana do Judiciário brasileiro.

Nessa travessia quem imaginava viver o irreal se angustiava, passava a conviver com a seletividade, com estrelas sendo retomadas como marcas de parias da sociedade. O mundo já havia vivido essa experiência nos anos 30/40. Naquele tempo, os não puros e os resistentes ganharam o caminho do além.

Por aqui, lavar a lataria era o que importava. Não era necessário polir, muito menos aspirar o interior da máquina, nem colocar brilho nas rodas ou clarear os vidros. O importante mesmo era fingir que havia limpeza. O juiz virou dono do posto. Os frentistas não mais abasteciam como foi sempre a praxe, não mais denunciavam, após a convicção advinda dos inquéritos, se tornaram promotores de vender combustível com preços promocionais nos finais de semana, criando a expectativa de um mundo melhor, onde por baixo preço, os motores voltariam a rodar. Na ilusão, os consumidores felizes abasteciam corroendo a vida dos motores de seus carros, algo como corroer uma democracia que se consolidava, que permitia mais carros rodando. Para o chefe do posto, o que importava era o desinteresse de seus consumidores com a baixa qualidade da gasolina que lhes oferecia, desde que mantidos seus elevados lucros. E os clientes seduzidos nem ligavam para um motor que certamente fundiria na esquina seguinte.

Assim, uma postura corrompida passa a perseguir o que chama de corrupção de outras pessoas.

Ionesco escreveu “O Rinoceronte”[3]. Numa cidade rinocerontes aparecem correndo. As pessoas se surpreendem, será verdade aquilo, de onde surgiria aquela invasão? Lógico que antes de qualquer psicanalista para discutir a ilusão, o melhor caminho é o instrumento do Estado, algum instrumento como policia, no caso os bombeiros, que vão descobrir a versão que os humanos se transformavam em rinocerontes.

A população admira se transformar em rinoceronte e quem ousa discutir o contrário é simplesmente ignorado. Ionesco justamente vai tratar de 3 elementos essenciais: submissão, conformismo e alienação. Juntos, eles desaguam no controle politico das pessoas.

No cenário da república das togas, essas se transformaram nos rinocerontes, prendendo corruptos, não importando de forma alguma seus meios. E boa parte das pessoas confiam nos homens de togas como seres efetivamente iluminados e abnegados para essa missão.

As togas com o aval da mídia criam a narrativa do medo, do algo errado, da delação, numa sociedade que por anos viveu as mazelas de um sistema que não lhe dá acesso, que não é convidada a fazer parte, nesse conformar-se com tudo, surge a alienação do querer acreditar em algo.

Eis que, no meio de toda apatia e certeza das togas, aparece a perna curta da confiança tecnológica. Conversas novamente vazam, dessa vez com efeito de trazer a transparência dos que se valiam da toga para transforma-los em rinocerontes.

As conversas que trazem o juiz auxiliando o procurador mostram que o jogo não é jogado, mas que jogar é mero ato combinado entre o árbitro e uma das partes envolvidas. Mas os rinocerontes continuam acreditando na salvação pelas togas!

Querer salvadores é sempre um caminho para a humanidade. Temos um Cristo na cruz, temos líderes que comandam batalhões e, para alcançar a cura de uma doença, passamos a acreditar muitas vezes em milagres em desfavor das vacinas.

Nesse caminho o papel de desinformar — bem desempenhado pela grande mídia brasileira — pariu os rinocerontes, garantindo a força das togas, exibidas como puras no combate ao mal maior, a corrupção. Boa parte da imprensa vendeu uma versão palatável dos fatos, escolhendo as pautas e sedimentando a submissão, o conformismo e a alienação dos iludidos.

Uma sociedade sem visão critica é campo fértil para transformar rinocerontes em seres reais.

O modo de vida onde o individualismo passa a figurar como elemento central só é mais um amparo para que salvadores surjam.

Nesse caldo todo, o juiz de piso se transformou num líder, o líder das togas, que junto com o procurador, que invoca os céus, agiram claramente a construir um projeto politico. Um projeto para não mais permitir que novos convidados venham para a festa, um projeto para retomar a dominação secular, onde em determinado momento esse juiz autoriza bilhões para uma fundação comandada pelo procurador.

A ação do juiz e do procurador em conjunto, onde o juiz indica testemunhas, orienta sobre documentos, repreende a atuação do representante da parte, claramente contrariam a legislação brasileira ao tratar da suspeição. O inciso IV do artigo 254 do Código do Processo Penal é simples ao traduzir como suspeito o juiz que orienta uma das partes, mas isso convenhamos, pouco importa no cenário criado por esses agentes do Estado. Não importa para a ação dos rinocerontes que existam obstáculos para seus atos, o que importa é a permanência do campo alienado, a submissão e o conformismo.

O teatro do absurdo se instalou no Brasil! A história estabelecerá o momento em que a lona foi estendida, bem como mostrará o quanto é sofrida e dolorosa a travessia. Em caminhos de pedra, não é fácil sonhar! A vida, no entanto, faz sonhar, faz com nossos braços viver, quem sabe em algum momento possamos novamente amar.

[1] Eugene Ionesco (1909–1994) dramaturgo romeno absoluto no chamado teatro do absurdo.

[2] Eles não usam Black Tie peça teatral escrita por Gianfrancesco Guarnieri em 1958.

[3] O Rinoceronte — 1958 — Obra de Eugene Ionesco, edição 2015 Brasil, editora Nova Fronteira

Eduardo Surian Matias, advogado, Sócio de LBS — Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

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